A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, sancionou nesta quinta-feira (29) uma reforma abrangente da principal legislação petrolífera do país, após ter recebido um telefonema do presidente dos EUA, Donald Trump, anunciando o levantamento das restrições ao espaço aéreo comercial da nação.
A Assembleia Nacional aprovou mudanças na lei dos hidrocarbonetos, que reduzem impostos, ampliam a autonomia dos produtores privados e permitem a transferência de ativos e a terceirização de serviços.
Durante a cerimônia de assinatura, Rodríguez anunciou que o líder dos EUA e o Secretário de Estado Marco Rubio a informaram que as companhias aéreas e os investidores poderiam retornar à Venezuela como parte das discussões em andamento entre os dois governos.
Espera-se que as mudanças impulsionem os aumentos necessários na produção de petróleo e gás e no investimento estrangeiro, após o plano de reconstrução de US$ 100 bilhões proposto por Trump para o setor.
Rodríguez também revelou que a Venezuela exportaria seu primeiro carregamento de gás natural nas próximas horas, com um navio já posicionado no país.
Após a aprovação da reforma, o governo Trump flexibilizou as sanções ao setor energético venezuelano por meio de uma licença geral que autoriza transações relacionadas às exportações de petróleo da Venezuela, segundo o Departamento do Tesouro dos EUA.
A reforma acelerada ocorre após 20 anos de rigorosa nacionalização e expropriação de ativos que antes pertenciam a empresas estrangeiras, incluindo as gigantes americanas Exxon Mobil e ConocoPhillips.
Saiba quem é Delcy Rodríguez, presidente interina da Venezuela
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